Estabelece orientações para realização de processos seletivos simplificados para contratação de professor substituto durante o período de pandemia causada pela Covid-19 no âmbito da UFPB.
Instrução Normativa nº 01/2014 – Redistribuição (atualizada em 16/02/2024)
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da UFPB, no que se refere à tramitação de processos de Cessão de servidores.
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da UFPB, no que se refere à tramitação de processos de Requisição de servidores.
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da UFPB, no que se refere à tramitação de processos de Colaboração Técnica de servidores.
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da UFPB, no que se refere à tramitação de processos de Exercício Provisório de servidores.
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da UFPB, no que se refere à Instrução de Processos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Orientações e procedimentos a serem observados pelos servidores nas situações de paralisação. REVOGADA pela Instrução Normativa PROGEP/UFPB nº 1, de 1 de agosto de 2025. Disponível em: https://boletim.sigepe.gov.br/publicacao/detalhar/369003
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados, no âmbito da UFPB, no que se refere à tramitação de processos de movimentação para Composição da Força de Trabalho.
Portaria SCRF/UFPB nº 336, de 27 de abril de 2026
PROGEP/UFPB nº 552.028, de 4 de dezembro de 2025
Padrão de Vencimento mediante Progressão por Mérito ou Aceleração da Progressão por Capacitação para pessoas integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal da Paraíba
Diretrizes sobre a programação de férias dos servidores docentes e técnico-administrativos para o exercício de 2026
Portaria SCRF/UFPB nº 600, de 16 de outubro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos de nomeação e exoneração para Cargos de Direção (CD) e designação e dispensa para Funções Graticadas (FG e FCC) e Funções sem Remuneração, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Portaria CPGP/UFPB nº 29, de 1 de novembro de 2024
Considera a necessidade de regulamentar a programação de férias dos servidores da UFPB (docentes e técnico-administrativos), RESOLVE estabelecer as seguintes diretrizes sobre a programação de férias dosservidores docentes e técnico-administrativos para o exercício de 2025;
Institui, no âmbito Universidade Federal da Paraíba, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Regulamenta e orienta a concessão e usufruto de folga aos(às) servidores(a) que trabalharem na consulta prévia à Elaboração da Lista Tríplice para nomeação do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da Universidade Federal da Paraíba no ano de 2024.
Institucionaliza e replica o modelo referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Designa servidores da UFPB para comporem a Comissão do Programa de Gestão e Desempenho – PGD da UFPB (e retificações).
Portaria GR/UFPB nº 073, de 21 de junho de 2023
Fixar os valores para pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso
Portaria Retificadora nº 40/2023 – PROGEP – CPGP
Portaria Retificadora de Férias
PORTARIA PROGEP/GAB Nº 410/2016, de 07 de março de 2016
Regulamenta a Avaliação de Desempenho simplificada do servidor Técnico-Administrativo em Educação ativo da Universidade Federal da Paraíba com exercício no Hospital Universitário Lauro Wanderley, sob a gestão da EBSERH.
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial para servidores da UFPB.
Retifica a Portaria nº 1179, de 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial para servidores da Universidade Federal da Paraíba durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 – Covid-19).
Portaria nº 1133/GR/REITORIA/UFPB
Altera a Portaria nº 1061, de 15 de outubro de 2021, dispondo sobre data limite para implementação das medidas cabíveis ao retorno seguro do trabalho presencial no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Portaria nº 1061/GR/REITORIA/UFPB
Dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial para servidores da Universidade Federal da Paraíba durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 – Covid-19).
Altera a Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020, dispondo sobre regras complementares ao trabalho remoto no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 154/GR/REITORIA/UFPB
Dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 120/GR/REITORIA/UFPB
Dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Estabelece as diretrizes sobre a jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores técnico-administrativos em educação na UFPB e revoga disposições em contrário.
Portaria nº 170/2019 – Flexibilização da jornada de trabalho
Estabelece os critérios e os procedimentos a serem observados na Universidade Federal da Paraíba, relativos à jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação.
Regulamenta Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na Universidade Federal da Paraíba.
Regulamenta a Política de Capacitação Docente e normatiza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.
Autoriza a implementação do Plano de Capacitação e Qualificação, para os exercícios 2018-2019 da UFPB
Dispõe sobre a avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação da UFPB.
Autoriza a implementação do Plano de Capacitação e Qualificação, para os exercícios 2016-2017, desta Universidade.
Retifica os critérios para a concessão da remoção dos servidores Técnicos-Administrativos no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme disposto na Resolução CONSUNI nº. 12/2014, de 10 de junho de 2014.
Regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo, normatiza processos com esta finalidade e revoga a Resolução nº 69/1997 do CONSEPE.
Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Desempenho por Competências dos servidores técnico-administrativos em educação e docentes ocupantes de funções gerenciais da UFPB.
Regulamenta o processo de Remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Altera o Art. 2º da Resolução nº 33/2010 que estabelece normas sobre jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores, no âmbito da UFPB
Estabelece normas sobre jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores, no âmbito da UFPB
Cria e estrutura a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Última atualização: quarta-feira, 22 de julho de 2026
