Os feriados e pontos facultativos observados no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são definidos com base na Portaria publicada anualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece, ao final de cada ano, os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional no exercício seguinte.
Além das disposições da Portaria do MGI, o calendário da UFPB considera os feriados previstos na legislação estadual da Paraíba e nas legislações municipais aplicáveis aos municípios onde a Universidade mantém unidades acadêmicas e administrativas, observando as especificidades de cada campus e extensão.
Para consultar os feriados e pontos facultativos vigentes, acesse o arquivo “Calendário de Feriados e Pontos Facultativos”, no qual constam as datas previstas para o ano, a indicação das unidades às quais cada feriado se aplica e a respectiva fundamentação legal. Sempre que disponível, é possível acessar diretamente o texto da legislação correspondente por meio dos links inseridos no próprio calendário.
Última atualização: quarta-feira, 22 de julho de 2026
