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Arquivo PDF document Docente de 3° grau de outra IFES ou do MEC- Colaboração Técnica na UFPB
por PROGEP — última modificação 10/05/2022 09h00 — registrado em: ,
Colaboração Técnica é o afastamento de servidor estável ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal ou do Plano de Carreira dos cargos Técnico Administrativos em Educação para outra Instituição Federal de Ensino ou de pesquisa ou para o Ministério da Educação, com ônus para Instituição de origem com base na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na Lei n°12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Ajuda de Custo
por PROGEP — última modificação 27/04/2022 08h15 — registrado em:
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência
por PROGEP — última modificação 29/09/2021 17h24 — registrado em:
Horário especial concedido ao servidor com deficiência ou com familiar com deficiência.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Aposentadoria Voluntária
por PROGEP — publicado 18/11/2020 — última modificação 08/07/2021 08h33 — registrado em:
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em  virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Abono de Permanência
por PROGEP — última modificação 20/10/2020 15h51 — registrado em: ,
Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Declarações para Designação e Dispensa
por PROGEP — publicado 18/10/2020 — última modificação 08/05/2023 09h04
Localizado em Contents / Documentos / Formulários
Arquivo object code Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
por PROGEP — última modificação 30/06/2020 14h12 — registrado em:
É o registro, na pasta funcional do servidor, no sistema SIAPE e SIGRH, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas ou privadas, desde que o este período não tenha sido aproveitado para outros quaisquer benefícios (de natureza previdenciária) em quaisquer outras entidades (públicas ou privadas).
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Recondução
por PROGEP — última modificação 02/12/2019 15h11 — registrado em:
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação ou desistência de estágio probatório relativo a outro cargo, ou de reintegração do anterior ocupante. Imediatamente após a publicação da portaria, o servidor deverá se apresentar à sua chefia imediata, que enviará um memorando de exercício do servidor à DSP.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Revisão de Pensão
por PROGEP — última modificação 22/11/2019 15h44 — registrado em:
É o direito do pensionista, de solicitar à Administração que sejam revistos os seus benefícios, objetivando a correção de erros de cálculo ou concessão de novas vantagens.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Auditoria de cargos, empregos e funções
por PROGEP — última modificação 22/11/2019 13h33 — registrado em:
Processo iniciado a partir de demandas externas dos órgãos de controle, que identificam possíveis irregularidades de acumulação de cargos.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor