Você está aqui: Página Inicial > Contents > Documentos > Manual do Servidor > Aposentadoria Voluntária
conteúdo

Aposentadoria Voluntária

por PROGEP publicado 18/11/2020 00h00, última modificação 08/07/2021 08h33
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em  virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.