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Arquivo PDF document Colaboração Técnica na UFPB - Servidor docente de 3° grau de outra IFES ou do MEC
por PROGEP última modificação 06/11/2019 16h20 — registrado em: ,
Colaboração Técnica é o afastamento de servidor estável ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal ou do Plano de Carreira dos cargos Técnico Administrativos em Educação para outra Instituição Federal de Ensino ou de pesquisa ou para o Ministério da Educação, com ônus para Instituição de origem com base na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na Lei n°12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
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Arquivo Octet Stream Abono de Permanência
por PROGEP última modificação 20/10/2020 15h51 — registrado em: ,
Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
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Arquivo PDF document Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
por PROGEP última modificação 04/06/2019 13h09 — registrado em: ,
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
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Arquivo image/x-icon Desaverbação do Tempo de Serviço
por PROGEP última modificação 04/06/2019 13h14 — registrado em: ,
É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
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Arquivo PDF document Concessão por morte de parente de 1° grau
por PROGEP última modificação 04/07/2019 13h10 — registrado em: , ,
É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito dias consecutivos a partir da data do falecimento.
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Arquivo Licença à gestante concedida administrativamente
por PROGEP última modificação 27/10/2020 10h31 — registrado em:
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação (ver prorrogação de licença à gestante), a pedido da servidora.
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Arquivo Citrix ICA settings file Licença à gestante concedida por perícia médica
por PROGEP última modificação 04/07/2019 13h14 — registrado em:
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação (ver prorrogação de licença à gestante), a pedido da servidora.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Licença para tratamento da saúde do servidor
por PROGEP última modificação 04/07/2019 13h17 — registrado em:
Licença sem prejuízo da remuneração, concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, mediante avaliação da Perícia Oficial em Saúde.
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Arquivo Auxílio-Transporte e Ressarcimento de transporte
por PROGEP última modificação 06/12/2019 14h44 — registrado em: ,
Benefício concedido em pecúnia, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo nos deslocamentos da residência para o local de trabalho e vice-versa, excetuados aqueles realizados nos deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, e aquelas efetuadas com transportes seletivos ou especiais.
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Arquivo Octet Stream Formulário e Declarações para Designação e Dispensa
por PROGEP publicado 18/10/2020 última modificação 19/10/2020 16h23
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