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Docente de 3° grau de outra IFES ou do MEC- Colaboração Técnica na UFPB
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por PROGEP
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última modificação
10/05/2022 09h00
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registrado em:
DPC,
CDP
Colaboração Técnica é o afastamento de servidor estável ocupante de cargo do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal ou do Plano de Carreira dos
cargos Técnico Administrativos em Educação para outra Instituição Federal de
Ensino ou de pesquisa ou para o Ministério da Educação, com ônus para Instituição
de origem com base na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na Lei n°12.772, de 28
de dezembro de 2012 e no Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Edital nº 57/2022
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por PROGEP
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última modificação
28/12/2022 10h52
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Contents
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…
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Docentes
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Edital n° 57/2022 - Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior
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Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado
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por PROGEP
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última modificação
21/10/2019 14h54
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registrado em:
DPC
É o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado.
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Contents
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Documentos
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Manual do Servidor
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Efetivo Exercício de Servidor Empossado
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por PROGEP
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última modificação
07/11/2019 15h36
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registrado em:
DSP
É o início das atividades do servidor recém-empossado.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Exclusão por Falecimento
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por PROGEP
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última modificação
19/11/2019 14h49
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registrado em:
DLCP
Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
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Contents
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Documentos
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Manual do Servidor
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Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência
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por PROGEP
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última modificação
29/09/2021 17h24
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registrado em:
DLCP
Horário especial concedido ao servidor com deficiência ou com familiar com deficiência.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Incentivo à Qualificação
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por PROGEP
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última modificação
22/04/2024 11h09
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registrado em:
DECP
Solicitação de Incentivo à Qualificação em decorrência de educação formal superior exigido para o cargo de que é titular.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Licença à gestante concedida por perícia médica
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por PROGEP
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última modificação
04/07/2019 13h14
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registrado em:
CQVSST
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora
gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação (ver prorrogação
de licença à gestante), a pedido da servidora.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Licença para Atividade Política
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por PROGEP
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última modificação
18/09/2019 16h30
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registrado em:
DLCP
Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo municipal,
estadual ou federal.
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Manual do Servidor
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Licença para Mandato Classista
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por PROGEP
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última modificação
18/09/2019 16h30
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registrado em:
DLCP
Licença concedida ao servidor para o desempenho de mandato classista.
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Manual do Servidor