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Arquivo object code Exclusão por Falecimento
por PROGEP — última modificação 19/11/2019 14h49 — registrado em:
Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Revisão de Aposentadoria
por PROGEP — última modificação 14/11/2019 15h57 — registrado em:
É o direito do inativo solicitar reexame de seus proventos, visando à incorporação, à alteração de benefícios ou mesmo à integralização de proventos, em caso de ser acometido por doença especificada em lei, com ou sem modificação do fundamento legal de sua aposentadoria.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Aposentadoria Compulsória
por PROGEP — última modificação 14/11/2019 15h56 — registrado em:
Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Licença para Mandato Classista
por PROGEP — última modificação 18/09/2019 16h30 — registrado em:
Licença concedida ao servidor para o desempenho de mandato classista.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Citrix ICA settings file Licença para Atividade Política
por PROGEP — última modificação 18/09/2019 16h30 — registrado em:
Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo municipal, estadual ou federal.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Concessão por morte de parente de 1° grau
por PROGEP — última modificação 04/07/2019 13h10 — registrado em: , ,
É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito dias consecutivos a partir da data do falecimento.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo image/x-icon Desaverbação do Tempo de Serviço
por PROGEP — última modificação 04/06/2019 13h14 — registrado em: ,
É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
por PROGEP — última modificação 04/06/2019 13h09 — registrado em: ,
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Reposição ao Erário
por maryana — publicado 11/04/2018 — última modificação 23/08/2022 10h36 — registrado em: ,
Reposição é a restituição de valores percebidos indevidamente por servidor (ativo ou inativo), pensionista, estagiário, bolsista, professor substituto ou ex-servidor.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Concessão por casamento, doação de sangue, alistamento, recadastramento eleitoral ou falecimento
por maryana — publicado 01/03/2018 — última modificação 01/03/2018 14h33 — registrado em: , ,
Concessões aos servidores para ausentar-se do serviço, amparados pela Lei nº 8.112/1990.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor