A entrada de um setor no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é um ato conjunto entre a chefia e a sua equipe de trabalho com anuência do(a) Dirigente da Unidade. O programa troca o antigo controle de horário (bater ponto) pelo compromisso com a entrega de metas e tarefas de qualidade para a sociedade, para compreender melhor o que é o PGD recomendamos a leitura do Guia Prático do PGD e do Guia Prático do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT).
Conforme determina o art. 36 da Portaria GR/UFPB nº 144, de 21 de outubro de 2024, a entrada da unidade no PGD exige o cumprimento rigoroso de requisitos prévios e a montagem de um processo formal.
Antes de iniciar o cadastro dos planos no Polare o setor deve atender as seguintes exigências:
Requisitos Prévios Obrigatórios (O que deve ser feito antes)
O processo de preparação e adesão ao PGD tem início no sistema Polare (detalhado na Página 2 do Manual de Adesão ao PGD), onde ocorre a estruturação e o planejamento das atividades da unidade. Primeiramente, o gestor do setor cadastra o Plano Gerencial, definindo as entregas globais com uma vigência mínima de seis meses e limite até o término do ano vigente. Em seguida, esse planejamento é submetido à homologação da chefia hierarquicamente superior, etapa que é dispensada apenas para unidades autohomologáveis, a exemplo das Pró-Reitorias e Direções de Centro.
Com o planejamento do setor devidamente aprovado, inicia-se a vinculação da equipe. Cada servidor participante deve cadastrar o seu Plano Individual no Polare, detalhando as atividades que executará para contribuir direta ou indiretamente com as entregas da unidade. Após esse registro, a chefia imediata analisa e homologa os planos de trabalho de cada servidor. Na sequência, os participantes assinam eletronicamente o Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) no próprio sistema, e o gestor atualiza a situação da equipe no Portal do Líder, integrado ao SouGov.br.
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Cumpridos todos esses passos e com os planos integralmente homologados, a unidade está formalmente autorizada a iniciar suas atividades sob as diretrizes do PGD a partir do dia estabelecido para inicio das atividades em PGD ou no dia seguinte à homologação de todos os planos. Caso a equipe enfrente qualquer falha técnica ou impossibilidade de uso do Polare durante essa fase de cadastros, a orientação normativa é registrar imediatamente um chamado de suporte junto à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
Cumpridos os requisitos prévios, a chefia imediata deve realizar o cadastro e obter a homologação do Plano Gerencial e dos Planos Individuais no sistema Polare. Somente após a aprovação de todos os planos nos sistemas oficiais, a unidade estará autorizada a instruir o respectivo processo administrativo no SIPAC, anexando toda a documentação comprobatória para a validação formal da adesão ao PGD, conforme detalhado nas páginas 3 e 4 do Manual de Adesão ao PGD:
Atenção aos Prazos e à Formalização:
A unidade só está autorizada a começar as atividades no PGD após a aprovação de todos os planos no Polare. A partir da data de início efetivo, a chefia tem o prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis para enviar o processo completo no SIPAC à Comissão Interna para validação. O atraso ou a ausência do processo acarreta o desligamento imediato do setor do programa.
Para orientações detalhadas e sobre o preenchimento dos sistemas e formulários, consulte a Portaria GR/UFPB nº 144, de 21 de outubro de 2024, a Portaria DGD/UFPB nº 30, de 4 de fevereiro de 2025, o Manual de Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) – UFPB e o Manual Polare.
Modelos:
Modelo Despacho Comissão Prévia
Modelo documentos para processo de validação – Anexos Portaria GR 144-2024