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Exoneração de Cargo Efetivo: Forma de vacância de cargo público, podendo ocorrer a pedido do servidor, ou de ofício.
por maryana publicado em 01/02/2018 — última modificação em 01/06/2018 15h22 registrado em: DLCP
Horário Especial para Estudante: Horário especial concedido ao servidor estudante.
por maryana publicado em 15/12/2017 — última modificação em 24/08/2021 15h02 registrado em: DLCP
Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência: Horário especial concedido ao servidor com deficiência ou com familiar com deficiência.
por PROGEP última modificação em 29/09/2021 17h24 registrado em: DLCP
Licença para Atividade Política: Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo municipal, estadual ou federal.
por PROGEP última modificação em 18/09/2019 16h30 registrado em: DLCP
Licença para Mandato Classista: Licença concedida ao servidor para o desempenho de mandato classista.
por PROGEP última modificação em 18/09/2019 16h30 registrado em: DLCP
Licença para Serviço Militar: Licença concedida ao servidor convocado para o serviço militar. A concessão será na forma do artigo 60 da Lei nº 4.375/1964, sem direito a vencimento, salário ou remuneração por esta UFPB.
por maryana publicado em 15/01/2018 — última modificação em 22/02/2018 16h47 registrado em: DLCP, Licenças
Licença para Tratar de Interesse Particular: Licença concedida aos servidores estáveis para tratar de assuntos particulares e a critério da Administração, sem remuneração e por um período de até 03 (três) anos consecutivos, prorrogável uma única vez por igual período e podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 21/09/2022 09h02 registrado em: DLCP
Licença Prêmio: Licença remunerada, por um período de 3 meses, concedida ao servidor a cada 5 anos de efetivo exercício.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 15/02/2022 10h57 registrado em: DLCP
Pensão Alimentícia: É o desconto mensal na remuneração do servidor pago aos seus dependentes, decorrente de decisão judicial ou escrituração pública de separação. É paga com a finalidade de manter e sustentar não apenas a alimentação do dependente, pois engloba outras necessidades, tais como saúde e moradia. É fixada de acordo com a necessidade do solicitante e a disponibilidade financeira a quem se pede.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 22/07/2022 13h20 registrado em: DLCP
Pensão por Morte: Por morte do servidor titular de cargo efetivo da administração direta, autárquica e fundacional ou aposentado, os seus dependentes fazem jus à pensão por morte, nas hipóteses legais, observados os limites estabelecidos no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
por hannah última modificação em 18/08/2022 10h49 registrado em: DLCP

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