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Abono de Permanência
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Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
por PROGEP
última modificação
em
20/10/2020 15h51
registrado em:
DLCP,
CPGP
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Afastamento para Curso de Formação
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Afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
por Aline Guedes Paulo
última modificação
em
08/08/2022 12h44
registrado em:
DLCP
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Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
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Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
por PROGEP
última modificação
em
04/06/2019 13h09
registrado em:
DLCP,
CPGP
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Aposentadoria Compulsória
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Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
por PROGEP
última modificação
em
14/11/2019 15h56
registrado em:
DLCP
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Aposentadoria Voluntária
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Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
por PROGEP
publicado
em
18/11/2020
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última modificação
em
08/07/2021 08h33
registrado em:
DLCP
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Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
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É o registro, na pasta funcional do servidor, no sistema SIAPE e SIGRH, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas ou privadas, desde que o este período não tenha sido aproveitado para outros quaisquer benefícios (de natureza previdenciária) em quaisquer outras entidades (públicas ou privadas).
por PROGEP
última modificação
em
30/06/2020 14h12
registrado em:
DLCP
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Concessão por casamento, doação de sangue, alistamento, recadastramento eleitoral ou falecimento
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Concessões aos servidores para ausentar-se do serviço, amparados pela Lei nº 8.112/1990.
por maryana
publicado
em
01/03/2018
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última modificação
em
01/03/2018 14h33
registrado em:
CAS,
DLCP,
Concessões
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Concessão por morte de parente de 1° grau
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É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito
dias consecutivos a partir da data do falecimento.
por PROGEP
última modificação
em
04/07/2019 13h10
registrado em:
DLCP,
CAS,
CPGP
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Desaverbação do Tempo de Serviço
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É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
por PROGEP
última modificação
em
04/06/2019 13h14
registrado em:
DLCP,
CPGP
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Exclusão por Falecimento
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Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
por PROGEP
última modificação
em
19/11/2019 14h49
registrado em:
DLCP