Atualização do fluxo de solicitação do RSC-PCCTAE e disponibiliza novos tutoriais no Manual (versão 2.0)
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), informa que foi realizado um ajuste no fluxo de solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), com alterações relacionadas à formalização e ao encaminhamento do processo administrativo eletrônico no SIPAC.
As principais alterações em relação ao fluxo previsto na Resolução nº 2/2026/CRSC, que aprova o Regulamento Interno dos fluxos, ritos e cronogramas de análise das solicitações do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no âmbito da UFPB, referem-se ao momento da abertura do processo administrativo e à unidade para a qual o processo deverá ser encaminhado no SIPAC.
Com o fluxo atualizado, o(a) servidor(a) não deverá aguardar o deferimento da solicitação pela Comissão para formalizar o processo administrativo. A abertura do processo no SIPAC deverá ocorrer após o protocolo do requerimento no Sistema RSC-PCCTAE, mediante a inclusão do Formulário MEC extraído do próprio sistema.
Também foi alterado o encaminhamento do processo no SIPAC. O(a) requerente deverá encaminhá-lo diretamente à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), e não à Divisão de Educação e Capacitação Profissional (DECP), como previsto anteriormente no art. 27 da Resolução nº 2/2026/CRSC. No fluxo atualizado, a unidade de destino no SIPAC é a Comissão de RSC do PCCTAE (11.00.58.09).
IMPORTANTE: os(as) servidores(as) que formalizaram anteriormente o processo administrativo eletrônico no SIPAC, com a inclusão do Parecer e do Formulário do MEC, e já o encaminharam à Comissão de RSC do PCCTAE não deverão cadastrar um novo processo. O processo já existente será utilizado para dar continuidade à tramitação da respectiva solicitação de RSC-PCCTAE.
Os(as) servidores(as) que já concluíram e protocolaram suas solicitações no Sistema RSC-PCCTAE já podem acessar o sistema, realizar a extração do Formulário do MEC e, em seguida, cadastrar o respectivo processo administrativo no SIPAC e encaminhá-lo diretamente à Comissão de RSC do PCCTAE (11.00.58.09).
A alteração busca adequar a tramitação do processo administrativo à operacionalização do Sistema RSC-PCCTAE, permitindo que o processo permaneça disponível na mesa virtual da Comissão para as providências previstas no fluxo. Após a análise do requerimento, a deliberação da Comissão e a homologação no Sistema RSC-PCCTAE, caberá à própria CRSC-PCCTAE extrair e inserir o Parecer Conclusivo no processo administrativo e, posteriormente, encaminhá-lo à DECP para continuidade dos procedimentos relativos à concessão do RSC-PCCTAE.
Manual RSC-PCCTAE UFPB também foi atualizado
Para orientar os(as) servidores(as) quanto ao procedimento atualizado, a PROGEP disponibilizou uma nova versão do Manual RSC-PCCTAE UFPB, que passa a contar, em seu Anexo I, com orientações e tutoriais específicos para auxiliar o(a) requerente nas etapas sob sua responsabilidade.
O Anexo I contempla o Pré-requisito para abertura do processo, o Tutorial para Emissão dos Documentos no Sistema de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) e o Tutorial para Abertura de Processo Eletrônico no SIPAC.
O material apresenta, de forma ilustrada e passo a passo, orientações para acesso ao Sistema RSC-PCCTAE e emissão do Formulário MEC, bem como para o cadastramento do processo administrativo eletrônico no SIPAC, incluindo o preenchimento dos dados, a inserção do Formulário MEC e o correto encaminhamento do processo à CRSC-PCCTAE.
O Manual atualizado também reforça que o(a) servidor(a) não é responsável pela inclusão do Parecer Conclusivo no SIPAC. Esse documento será inserido posteriormente pela CRSC-PCCTAE, após a conclusão das etapas de análise, deliberação e homologação do requerimento.
Ao final do tutorial, é apresentado o fluxo completo do processo de concessão do RSC-PCCTAE, permitindo visualizar de forma integrada as etapas sob responsabilidade do(a) requerente, do Sistema RSC-PCCTAE, do(a) relator(a) e da CRSC-PCCTAE, além dos procedimentos posteriores para emissão do ato concessivo, implantação dos efeitos funcionais e financeiros e inclusão da documentação no Assentamento Funcional Digital (AFD).
A PROGEP orienta os(as) servidores(as) que pretendem solicitar o RSC-PCCTAE, especialmente aqueles(as) que estejam iniciando o procedimento, a consultarem a versão atualizada do Manual RSC-PCCTAE UFPB antes da abertura do processo no SIPAC, observando o novo fluxo e as orientações constantes dos tutoriais.
