PROGEP divulga cronograma de implantação do RSC-PCCTAE na UFPB
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) divulgou o cronograma de implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contemplando as principais etapas previstas para a implementação do procedimento no âmbito institucional.
A iniciativa ocorre após a publicação do Decreto nº 13.048/2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A partir da regulamentação federal, a UFPB iniciou os trabalhos necessários para estruturar o processo de concessão do RSC de forma segura, organizada e em conformidade com a legislação vigente.
Conforme o cronograma, a primeira etapa será a publicação da Portaria de designação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE), prevista para o dia 10 de julho.
Na sequência, a partir do dia 14 de julho, serão realizadas capacitações destinadas aos membros da Comissão, com o objetivo de prepará-los para a análise dos processos e para a correta aplicação dos critérios e procedimentos relacionados à concessão do RSC-PCCTAE.
Outra etapa prevista é a publicação, até o dia 21 de julho, da norma interna que disciplinará os procedimentos para análise e concessão do RSC-PCCTAE no âmbito da UFPB, estabelecendo o fluxo processual, os documentos necessários e as orientações para os servidores.
Por fim, até o dia 30 de julho, está prevista a disponibilização do sistema para que os servidores técnico-administrativos em educação possam iniciar o protocolo de seus pedidos de Reconhecimento de Saberes e Competências.
A divulgação do cronograma tem como objetivo dar transparência às etapas de implantação do RSC-PCCTAE na Universidade, permitindo que os servidores acompanhem o andamento das ações e se preparem para o início das solicitações.
A PROGEP informa que novas orientações, tutoriais, capacitações e demais atualizações sobre o RSC-PCCTAE serão divulgados oportunamente pelos canais oficiais da UFPB e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
