Portaria MGI nº 11.460/2025 divulga as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
atualizado em terça-feira, 4 de agosto de 2026
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) dá publicidade à Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2026, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A norma deverá ser observada no planejamento das atividades administrativas, resguardada a manutenção dos serviços considerados essenciais.
A lista detalhada com os dias no decorrer do ano pode ser acessada através do link abaixo.
