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Arquivo object code Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado
por PROGEP última modificação 21/10/2019 14h54 — registrado em:
É o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Docente - Rescisão Contratual de Professor Substituto - Por iniciativa do contratado
por PROGEP última modificação 10/05/2022 09h39 — registrado em:
Ato que rescinde o contrato do professor substituto com Instituição (UFPB).
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Contratação de Professor Substituto e Visitante Nacional
por PROGEP última modificação 07/02/2024 14h45
Localizado em Contents / Documentos / Formulários
Arquivo object code Efetivo Exercício de Servidor Empossado
por PROGEP última modificação 07/11/2019 15h36 — registrado em:
É o início das atividades do servidor recém-empossado.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Troff document Posse de Professor Efetivo do Magistério Superior ou EBTT
por PROGEP última modificação 07/11/2019 15h35 — registrado em:
A investidura em cargo público após a nomeação de candidato, materializada pela assinatura de termo de posse.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Posse de Técnico-Administrativo
por PROGEP última modificação 07/11/2019 15h37 — registrado em:
A investidura em cargo público após a nomeação de candidato, materializada pela assinatura de termo de posse.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Revisão de Aposentadoria
por PROGEP última modificação 14/11/2019 15h57 — registrado em:
É o direito do inativo solicitar reexame de seus proventos, visando à incorporação, à alteração de benefícios ou mesmo à integralização de proventos, em caso de ser acometido por doença especificada em lei, com ou sem modificação do fundamento legal de sua aposentadoria.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Aposentadoria Compulsória
por PROGEP última modificação 14/11/2019 15h56 — registrado em:
Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Aposentadoria Voluntária
por PROGEP publicado 18/11/2020 última modificação 08/07/2021 08h33 — registrado em:
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em  virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo object code Exclusão por Falecimento
por PROGEP última modificação 19/11/2019 14h49 — registrado em:
Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor