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Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado
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por PROGEP
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última modificação
21/10/2019 14h54
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registrado em:
DPC
É o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Docente - Rescisão Contratual de Professor Substituto - Por iniciativa do contratado
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por PROGEP
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última modificação
10/05/2022 09h39
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registrado em:
DSP
Ato que rescinde o contrato do professor substituto com Instituição (UFPB).
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Documentos
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Manual do Servidor
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Contratação de Professor Substituto e Visitante Nacional
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por PROGEP
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última modificação
07/02/2024 14h45
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Documentos
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Formulários
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Efetivo Exercício de Servidor Empossado
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por PROGEP
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última modificação
07/11/2019 15h36
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registrado em:
DSP
É o início das atividades do servidor recém-empossado.
Localizado em
Contents
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Documentos
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Manual do Servidor
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Posse de Professor Efetivo do Magistério Superior ou EBTT
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por PROGEP
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última modificação
07/11/2019 15h35
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registrado em:
DSP
A investidura em cargo público após a nomeação de candidato, materializada pela assinatura de termo de posse.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Posse de Técnico-Administrativo
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por PROGEP
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última modificação
07/11/2019 15h37
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registrado em:
DSP
A investidura em cargo público após a nomeação de candidato, materializada pela assinatura de termo de posse.
Localizado em
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Manual do Servidor
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Revisão de Aposentadoria
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por PROGEP
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última modificação
14/11/2019 15h57
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registrado em:
DLCP
É o direito do inativo solicitar reexame de seus proventos, visando à incorporação, à alteração de benefícios ou mesmo à integralização de proventos, em caso de ser acometido por doença especificada em lei, com ou sem modificação do fundamento legal de sua aposentadoria.
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Manual do Servidor
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Aposentadoria Compulsória
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por PROGEP
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última modificação
14/11/2019 15h56
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registrado em:
DLCP
Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
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Manual do Servidor
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Aposentadoria Voluntária
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por PROGEP
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publicado
18/11/2020
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última modificação
08/07/2021 08h33
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registrado em:
DLCP
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
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Manual do Servidor
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Exclusão por Falecimento
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por PROGEP
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última modificação
19/11/2019 14h49
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registrado em:
DLCP
Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
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