-
Abono de Permanência
-
por PROGEP
—
última modificação
20/10/2020 15h51
—
registrado em:
DLCP,
CPGP
Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
-
por PROGEP
—
última modificação
04/06/2019 13h09
—
registrado em:
DLCP,
CPGP
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Ajuda de Custo
-
por PROGEP
—
última modificação
27/04/2022 08h15
—
registrado em:
DPC
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor
que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de
domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a
qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a
condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Aposentadoria Compulsória
-
por PROGEP
—
última modificação
14/11/2019 15h56
—
registrado em:
DLCP
Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Aposentadoria Voluntária
-
por PROGEP
—
publicado
18/11/2020
—
última modificação
08/07/2021 08h33
—
registrado em:
DLCP
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
ATA_SORTEIO_COTAS_PCD_E_PPP.pdf
-
por PROGEP
—
última modificação
28/12/2022 11h06
Localizado em
Contents
/
…
/
Docentes
/
Edital n° 57/2022 - Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior
-
Auditoria de cargos, empregos e funções
-
por PROGEP
—
última modificação
22/11/2019 13h33
—
registrado em:
CPACE
Processo iniciado a partir de demandas externas dos órgãos de controle, que identificam possíveis irregularidades de acumulação de cargos.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Auxílio natalidade
-
por PROGEP
—
última modificação
17/07/2023 09h48
—
registrado em:
DBS
Benefício concedido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do Serviço Público Federal vigente na data do nascimento. Em caso da parturiente não ser servidora, o auxílio será pago ao cônjuge ou companheiro que seja servidor público.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Auxílio pré-escolar
-
por PROGEP
—
última modificação
18/07/2023 08h39
—
registrado em:
DBS
Benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com até 06 anos de idade incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias).
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor
-
Auxílio-Transporte e Ressarcimento de transporte
-
por PROGEP
—
última modificação
18/07/2023 10h03
—
registrado em:
CQVSST,
DBS
Benefício concedido em pecúnia, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo nos deslocamentos da residência para o local de
trabalho e vice-versa, excetuados aqueles realizados nos deslocamentos em
intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, e aquelas
efetuadas com transportes seletivos ou especiais.
Localizado em
Contents
/
Documentos
/
Manual do Servidor