Você está aqui: Página Inicial
conteúdo

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

24 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Exclusão por Falecimento
Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
por PROGEP última modificação em 19/11/2019 14h49 registrado em:
Revisão de Aposentadoria
É o direito do inativo solicitar reexame de seus proventos, visando à incorporação, à alteração de benefícios ou mesmo à integralização de proventos, em caso de ser acometido por doença especificada em lei, com ou sem modificação do fundamento legal de sua aposentadoria.
por PROGEP última modificação em 14/11/2019 15h57 registrado em:
Aposentadoria Compulsória
Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
por PROGEP última modificação em 14/11/2019 15h56 registrado em:
Licença para Mandato Classista
Licença concedida ao servidor para o desempenho de mandato classista.
por PROGEP última modificação em 18/09/2019 16h30 registrado em:
Licença para Atividade Política
Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo municipal, estadual ou federal.
por PROGEP última modificação em 18/09/2019 16h30 registrado em:
Concessão por morte de parente de 1° grau
É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito dias consecutivos a partir da data do falecimento.
por PROGEP última modificação em 04/07/2019 13h10 registrado em: , ,
Desaverbação do Tempo de Serviço
É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
por PROGEP última modificação em 04/06/2019 13h14 registrado em: ,
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
por PROGEP última modificação em 04/06/2019 13h09 registrado em: ,
Reposição ao Erário
Reposição é a restituição de valores percebidos indevidamente por servidor (ativo ou inativo), pensionista, estagiário, bolsista, professor substituto ou ex-servidor.
por maryana publicado em 11/04/2018 — última modificação em 23/08/2022 10h36 registrado em: ,
Concessão por casamento, doação de sangue, alistamento, recadastramento eleitoral ou falecimento
Concessões aos servidores para ausentar-se do serviço, amparados pela Lei nº 8.112/1990.
por maryana publicado em 01/03/2018 — última modificação em 01/03/2018 14h33 registrado em: , ,