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Auxílio Alimentação - Reativação
A reativação do benefício de auxílio-alimentação se dá após um período de suspensão do mesmo, concedido em detrimento de licenças, afastamentos ou concessões não elencadas nos arts. 97 e 102 da Lei n° 8.112/90 e ao retornar será ativado novamente e reinserido na sua folha de pagamento.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 17/07/2023 09h20 registrado em:
Auxílio Funeral
Benefício concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 17/07/2023 09h24 registrado em:
Auxílio natalidade
Benefício concedido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do Serviço Público Federal vigente na data do nascimento. Em caso da parturiente não ser servidora, o auxílio será pago ao cônjuge ou companheiro que seja servidor público.
por PROGEP última modificação em 17/07/2023 09h48 registrado em:
Auxílio pré-escolar
Benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com até 06 anos de idade incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias).
por PROGEP última modificação em 18/07/2023 08h39 registrado em:
Auxílio Reclusão
Benefício concedido à família do servidor ativo em função de seu afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, ou em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não imponha a perda do cargo público.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 18/07/2023 08h44 registrado em:
Auxílio Saúde - Solicitação de ressarcimento
É a solicitação do auxílio saúde em caráter indenizatório por meio de ressarcimento (exceto GEAP).
por maryana publicado em 07/03/2018 última modificação em 30/08/2023 11h13 registrado em: ,
Auxílio-Transporte e Ressarcimento de transporte
Benefício concedido em pecúnia, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo nos deslocamentos da residência para o local de trabalho e vice-versa, excetuados aqueles realizados nos deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, e aquelas efetuadas com transportes seletivos ou especiais.
por PROGEP última modificação em 18/07/2023 10h03 registrado em: ,
Cadastro de Dependentes
É a inclusão de dependente, por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, nos registros funcionais do servidor.
por PROGEP última modificação em 18/07/2023 11h08 registrado em:
Comprovação de Matrícula em Curso Regular
Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos, garantindo que o servidor possa manter o benefício Auxílio Saúde Suplementar associado ao dependente.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 19/07/2023 07h40 registrado em:
Declaração para Concessão do Auxílio Pré-Escolar.
por Aline Guedes Paulo última modificação em 17/05/2022 08h08 registrado em: