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Chamada para Comprovação de Quitação Anual de Plano de Saúde

publicado: 20/04/2018 14h13, última modificação: 22/05/2018 14h00

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Qualidade de Vida e Saúde Segurança no Trabalho (CQVSST), convoca os servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Pensionistas, que recebem o benefício de assistência à saúde suplementar (auxílio saúde), para realizarem o recadastramento, conforme dispõe a Portaria Normativa nº 1 de 09 de março de 2017.

Para realizar o recadastramento, seguem as instruções:

  1. Os servidores ativos deverão acessar o sistema SIGRH, no Menu Servidor, e clicar em Solicitações > Plano de Saúde > Comprovante de Pagamento > Cadastrar. Após preencher os campos indicados, deve ser anexada a Declaração de Quitação Anual do Plano de Saúde (últimos 12 meses).
  2. Os servidores aposentados ou pensionistas poderão fazer o recadastramento seguindo os passos acima ou por meio de Processo Administrativo aberto junto ao Protocolo Geral da UFPB, anexando a Declaração de Quitação Anual do Plano (janeiro a dezembro de 2017).

A falta de comprovação de quitação anual acarretará na suspensão do beneficio do titular e dos dependentes, bem como a devolução ao erário público do valor recebido indevidamente.

A partir deste ano o servidor ativo, aposentado ou pensionista não mais necessita fazer a comprovação mensal do pagamento junto à Divisão de Benefícios, desde que continue com seu plano de saúde em dia. Essa comprovação só é necessária uma vez por ano, durante o período do recadastramento.

A desvinculação do servidor com o plano de saúde deverá ser comunicada imediatamente à Divisão de Benefícios ao Servidor, para as devidas providências, sem necessidade de justificar o motivo do cancelamento.

Caso o servidor continue a receber o benefício com o plano cancelado estará passível de devolução dos valores recebidos ao erário publico, conforme Portaria em vigor. O prazo final para a realização do recadastramento é 10/05/2018.

Para mais informações ou dúvidas, o servidor pode abrir Solicitação Eletrônica no SIGRH ou ligar para a Divisão de Benefícios: 3216-7312.