Gestão de Pessoas na UFPB

A Revista UFPB é um periódico trimestral que está em seu segundo ano de publicação, e envolve estudantes e servidores da UFPB com o intuito de difundir as informações sobre projetos e ações que acontecem na universidade. Na edição número 4, de abr/jun de 2018, trouxe a entrevista com o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho. O conteúdo da entrevista trata das atribuições da PROGEP, suas áreas de atuação, a realidade que afeta as universidades com a extinção de cargos da administração pública federal e os avanços e perspectivas da pró-reitoria para este ano.

Confira na íntegra a entrevista:

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) tem a missão de planejar e acompanhar as estratégias bem como as políticas de gestão de pessoas, objetivando desenvolver profissionalmente docentes e técnico-administrativos de modo a garantir ainda mais qualidade no desempenho dos trabalhos que dão suporte às atividades acadêmicas e administrativas da instituição. À frente dessa Pró-Reitoria desde 2013, Francisco Ramalho destaca o volume e a complexidade das atribuições do setor, a partir, por exemplo, de um elemento que dimensiona o escopo do rol de suas competências. A UFPB tem um orçamento de 1,5 bilhão, dividido entre 7 programas governamentais, que são subdivididos em 18 ações orçamentárias. Segundo ele, a Progep participa de 10 dessas ações, que envolvem 85% desses recursos exclusivamente com folha de pagamento de docentes e técnico-administrativos.

Revista ufpb.br - Como está estruturada a Progep?

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, diretamente subordinada à Reitoria, é composta por Coordenações e Divises que atuam nos campos do desenvolvimento de docentes e técnico-administrativos, no gerenciamento de processos de gestão de pessoas e na qualidade de vida, saúde e segurança do trabalho. Dispomos ainda da Central de Atendimento ao Servidor - CAS, que facilita a vida de técnico-administrativos e docentes, pois está apta a resolver, desde as questões mais simples até a prestação de informações complexas sobre direitos e deveres dos servidores. Nessa unidade, com pessoal capacitado, oferecemos um serviço rápido e humanizado, através de novos sistemas e ferramentas de trabalho que temos implantado. Em 2017, realizamos, só nesse setor, mais de 20 mil atendimentos, entre presenciais e virtuais. Em outra instância, contamos com a coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, que cuida da capacitação e qualificação dos servidores. Nos últimos quatro anos, 5.245 servidores foram beneficiados com cursos ministrados no Centro de Desenvolvimento do Servidor Público (CEDESP), ambiente localizado dentro da própria instituição, que dispõe de uma infraestrutura física revitalizada e equipamentos modernos. Além disso, essa coordenação auxilia os servidores que buscam ingressar em cursos de especialização, mestrado ou doutorado dentro e fora da UFPB. Temos ainda a coordenação de Processos de Gestão de Pessoas, responsável pelos procedimentos e rotinas de trabalho que têm passado por processo de modernização, por exemplo, com a implantação integral dos 23 módulos do Sistema SIGRH, através de um trabalho articulado da Assessoria Técnica de Planejamento com a STI. Isso possibilita a automação dos serviços que são prestados aos professores e técnico-administrativos. Por fim, temos a Divisão de Qualidade de Vida que tem como incumbência a consolidação das políticas de atenção à saúde e a segurança do trabalho do servidor. Lembramos que todos os referidos setores, juntamente com secretarias, assessorias, núcleos e comissões, atuam obedecendo a um plano de trabalho coletivo e articulado, com base em atos administrativos institucionalizados, que garantem segurança, impessoalidade, clareza na instrução e nos ritos processuais, com vistas a atingir a agilidade, eficiência e eficácia exigidas no desempenho das nossas atribuições.

Revista ufpb.br - Nos últimos anos, muitos técnico-administrativos têm buscado cursos de mestrado e doutorado. Como a Progep tem auxiliado esses servidores nessas capacitações em especial?

Nós criamos, em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação(PRPG), o Programa de Qualificação Institucional - PQI/UFPB, que tem como objetivo primordial ampliar o número de servidores docentes e técnicos administrativos da UFPB qualificados nos níveis de mestrado e doutorado. Além disso, há os Mestrados Profissionais, como o Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Aprendentes - MPGOA, e o Mestrado Profissional em Políticas Gestão e Avaliação da Educação Superior - MPGAV, que oferecem vagas especificas para servidores. Existe, ainda, o apoio à qualificação de servidores em outras instituições nacionais e estrangeiras. Hoje, 76,18% dos docentes da UFPB são doutores e 55,5% dos técnico-administrativos têm pós-graduação, seja especialização, mestrado ou doutorado. Esse é o reflexo de quão importante é o investimento em capacitação e qualificação. Esses são os resultados do aprofundamento de conhecimentos, saberes, habilidades e atitudes dos servidores no esforço conjunto para alcançar os objetivos institucionais e a referência em gestão pública entre as Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Além disso, aumentamos a oferta de ações de capacitação no ambiente virtual de aprendizagem - MOODLE. Nas duas situações, por meio de cursos na modalidade presencial ou a distância, estão incluídas também atividades educativo-terapêuticas de promoção e atenção à saúde, que orientam ações de conscientização para que se tenha melhor qualidade de vida e bem-estar no trabalho. É importante ressaltar que o nosso Plano de Capacitação e Qualificação tem como base as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPB. E é elaborado a partir do levantamento das necessidades dos diversos ambientes organizacionais, considerando as especificidades de todas as unidades acadêmicas e administrativas da instituição, tendo como suporte linhas de desenvolvimento orientadas para o alcance dos objetivos institucionais.

Revista ufpb.br - Como a Pró-Reitoria consegue medir o desempenho dos servidores e consequentemente as necessidades de capacitação?

A PROGEP dispõe de um Sistema de Gestão de Desempenho por Competência (SGDCom) para os servidores técnico-administrativos, inclusive para docentes que estão no exercício de função gerencial, cujo processo continuado visa ampliar os conhecimentos, capacidades e habilidades dos servidores, afim de aprimorar seu desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais. O SGDCom é constituído por quatro processos interligados: planejamento, avaliação, validação e acompanhamento, denominado Ciclo P.A.V.A, e gera três indicadores de desempenho: o IDC - Índice de Desenvolvimento de Competências; o IDCP - Índice de Desenvolvimento de Competências Probatórias; e o IDCG - Índice de Desenvolvimento de Competências Gerenciais. A elaboração de Relatório gerencial com diagnóstico da situação funcional do quadro de técnico-administrativo e dos planos de trabalho setoriais e individuais dos ambientes organizacionais, efetuados através de plataforma eletrônica SGDCOM/SIGRH, garantem a execução de forma planejada das metas estabelecidas pelas unidades acadêmicas e administrativa para o desenvolvimento das atividades meio e fim da instituição.

Revista ufpb.br - A Progep tem realizado ações que focam na humanização no trato para com os servidores. O que o senhor pode destacar?

Além da Central de Atendimentos ao Servidor, de que já falamos, temos o compromisso de sempre orientar bem os servidores para que eles consigam resolver suas demandas. Para isso, por exemplo, no nosso site http://www.progep.ufpb.br/progep , nos disponibilizamos um conjunto de informações que vão desde pequenas dúvidas, como a solicitação de férias, até assuntos mais complexos como a utilização de alguns sistemas. Na nossa página, o servidor vai encontrar entre outros elementos informativos, a carta de serviços e o manual do servidor. Tudo pensado para facilitar o acesso de docentes e técnico-administrativos ao que eles necessitam, muitas vezes sem precisar se deslocar do seu setor de trabalho.

Revista ufpb.br - A Pró-Reitoria também tem investido na promoção da saúde e do bem-estar dos servidores. Que programas têm sido desenvolvidos nessas áreas?

As ações e programas nessa área abrangem exames médicos periódicos, atendimento e acolhimento multiprofissional, oficinas e campanhas relacionadas à saúde, além de ações educativas junto à comunidade universitária sobre a Segurança no Trabalho, com diversos cursos de capacitação na área. Há o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir da utilização das informações obtidas pela Perícia Médica e pelos Exames Periódicos, que são utilizados para subsidiar linhas de atuação dos Programas de Promoção e Atenção à Saúde do Servidor. A partir de 2013, de forma inédita, iniciamos realização dos exames médicos periódicos dos técnico-administrativos e docentes. Desse modo, a cada ano, são oferecidos a todos servidores exames laboratoriais, de imagem e clínicos, gratuitamente. Para o período de 2017 a 2020, o investimento nessa ação será de R$ l.400.000,00. Além disso, promovemos campanhas, como a de doações de sangue e de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Aderirmos também a outras iniciativas de alcance nacional, como a do Janeiro Branco, que trata da saúde mental, Outubro Rosa e Novembro Azul, que enfocam temas preventivos de câncer de mama e próstata, respectivamente. Na mesma linha de atuação, a PROGEP aumentou ainda, de dois para cinco, a oferta de convênios e contratos que permitem o acesso dos servidores a vários planos de saúde e odontológicos. Em relação, especificamente, ao bem›estar e segurança, ofertamos diversos cursos: Biodança, Tai Chi Chuan, Meditação e Ginástica Laboral, Primeiros Socorros e Segurança no Trabalho. Ressaltamos ainda que, para comemorar o Dia do Servidor, a Progep realiza um grande evento, em cuja programação ocorrem palestras, oficinas, mesas redondas, exposições, concurso cultural, feira de empreendedorismo e ações de saúde.

Revista ufpb.br - O governo federal extinguiu quase 70 mil cargos da administração pública federal, afetando principalmente as universidades. Quantos cargos efetivamente a UFPB perdeu?

O Decreto 9.262, de 9 de janeiro de 2018, além de extinguir cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, veda abertura de concurso público para cargos especificados. O impacto direto é o da redução imediata do quadro de servidores em áreas que poderão comprometer a gestão das universidades federais, No caso da UFPB, 824 cargos foram alcançados pelo Decreto, considerando os 108 cargos técnico-administrativos que já vinham sendo retidos pelo Ministério da Educação (MEC). Nesse contexto, 95 cargos da classe B serão extintos, como por exemplo, Atendente de Consultório. Desses, 70 estão ocupados e 25 vagos. Isso implica diminuição da força de trabalho da UFPB e indica que sua reposição só poderá ser feita com a utilização de recursos de custeio para pagamento de terceirizados, No caso das classes C, D e E, 621 cargos não poderão ser mais utilizados para nomeação e provimento. Ou seja, mesmo que haja concurso vigente para os referidos cargos, havendo vacância, não será possível realizar o provimento. Entre eles, estão os cargos de Secretário Executivo, Técnico em Secretariado, Auxiliar em Administração, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Assuntos Educacionais, Assistente de Laboratório, Técnico em Arquivo, Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, todos de suma importância para o funcionamento da instituição. O Ministério do Planejamento, Orçamento, Gestão e Desenvolvimento, apesar de ter conhecimento da realidade das universidades, de forma impositiva, sem sequer dialogar com o Ministério da Educação, adotou uma medida que interfere diretamente nas rotinas e nos processos de trabalho das instituições, comprometendo o seu desenvolvimento. A redução do número de vagas já vem ocorrendo ano a ano. Em 2017, a reposição da quantidade de vagas foi inferior às vacâncias e ao que deveria ser necessário acrescentar. O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas - FORGEPE tem estudo que aponta uma redução de 19 mil vagas administrativas, as quais já haviam sido pactuadas, mas nunca foram disponibilizadas. Assim, é imperativo dizer que o Decreto reduz, drasticamente, a nossa força de trabalho. Como consequência, a Universidade e forçada a usar recursos de custeio para pagar terceirizados, o que impacta num orçamento já bastante comprometido. A Pedido da ANDIFES, o Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas - FORGEPE está preparando projeto de lei com a finalidade de propor ao governo o aumento do quantitativo do quadro de servidores técnico-administrativos das universidades federais.

Revista ufpb.br- Dentro dessa realidade de extinção de cargos, ainda assim a Progep estuda a realização de concursos?

Sim, pretendemos realizar concurso para professor titular livre e visitante com o objetivo de elevar ainda mais os conceitos dos programas de pós-graduação e reforçara politica de internacionalização desenvolvida pela UFPB. Além disso, realizaremos concurso para servidor técnico-administrativo como forma de atender, no limite do possível, demandas reprimidas, existentes, dentre outros motivos, em decorrência da criação de unidades acadêmicas e administrativas sem a devida e imprescindível previsão de sustentabilidade, o que só pode ser garantido com o aumento do número de servidores no quadro de efetivos da instituição.

Revista ufpb.br - Algumas universidades enfrentam o desafio de garantir que o afastamento de professores devido, por exemplo, a cursos fora da instituição, como o caso de doutorados, não causem danos ao ensino. A UFPB conta com quais instrumentos para superar essa dificuldade?

Os Bancos de professor equivalente do magistério superior e de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico são os suportes fundamentais das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Hoje, os temos reestruturados e consolidados, possibilitando a contratação de professores substitutos de acordo com as necessidades departamentais. Assim, graças ao trabalho realizado nesse campo, agora, cada departamento tem a garantia de professor substituto não só nos casos de afastamento para qualificação docente, mas nas ocorrências de licença gestante, licença para tratamento de saúde e afastamento para atividade de gestão, evitando a imposição de sobrecarga de trabalho aos demais docentes.

Revista ufpb.br - Qual o cronograma de ações da PROGEP para este ano?

Além dos concursos para docentes e técnico-administrativos, vamos formular e implantar o Sistema Eletrônico de Progressão Funcional Docente para Professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vistas a dar mais agilidade aos processos e suprimir de vez o uso do papel. Pretendemos também padronizar procedimentos operacionais e gerenciais, como forma de estabelecer controle e acompanhamento dos resultados das ações articuladas e sistêmicas entre as unidades da PROGEP e demais setores externos, de modo a aperfeiçoar os processos de trabalho e elevar os índices de satisfação dos usuários dos serviços. Nossos esforços também estarão voltados para aumentar a oferta de vagas na capacitação à distância e presencial, institucionalizar os modelos de Dimensionamento de Pessoal Técnico Administrativo e Docente, elaborar as matrizes estatístico-matemática para alocação de cargos técnico-administrativo e docente e implantar o programa de Tutoria Organizacional para servidores recém-nomeados. Queremos também finalizar a obra onde será instalado o Espaço de Saúde do Servidor, promover o aumento da adesão aos Exames Médicos Periódicos, bem como às práticas relativas à segurança e bem-estar no trabalho. Pretendemos ainda revisar e aprovar o Regimento Interno e Organograma da Progep, em consonância com os princípios da estatuinte. Para o biênio 2018-2019, tendo como objetivo reforçar ainda mais as ações de capacitação e qualificação, ofertaremos 3,600 vagas, através da execução de 41 projetos, inseridos em 21 programas, resultando num investimento de R$1,675 milhão, o que representa 80% do orçamento total da PROGEP. O que há de mais importante e melhor em qualquer instituição são as pessoas. Na UFPB, docentes e técnico-administrativos, através do seu trabalho de inquestionável qualidade acadêmica e administrativa, oferecem gratuitamente à população ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica. Garantem a nossa inserção no cenário geopolítico internacional por melo do conhecimento. Sabem que a soberania e cidadania somente são conquistadas se houver esse exercício diário de resistência. Desse modo, são as pessoas, com suas ideias e sua luta, que nos dão um orgulho institucional imenso e a certeza de que a UFPB é a soma do melhor que somos.