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Procedimentos Necessários para Posse de Docente

publicado: 18/04/2018 10h00, última modificação: 18/04/2018 11h53

DA PERÍCIA MÉDICA

1. Apresentação dos exames pré-admissionais ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

1.1.    Relação de exames solicitados para avaliação pré-admissional:

1.1.1.   Raio-X do tórax em PA;
1.1.2.   ECG;
1.1.3.   Atestado de sanidade física;
1.1.4.   Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);
1.1.5.   Laboratório:
1.1.5.1.     Glicemia;
1.1.5.2.     Creatinina;
1.1.5.3.     Sorologia para LUES (DRL);
1.1.5.4.     Sorologia para Doenças de Chagas;
1.1.5.5.     Sorologia para Hepatite A, B e C (HbsAg, Anti HBC IgG, Anti HBs, Anti HCV, Anti HAV IgM e Anti HAV IgG);
1.1.5.6.     Hemograma completo;
1.1.5.7.     Tipo sanguíneo e Fator RH.

Obs.: Os exames possuem validade de 90 dias.

 

DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS

1. Apresentação dos documentos necessários à comprovação de acumulação regular de cargos à Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos (CPACE) (original e cópia):

1.1.    Relação de documentos solicitados:

1.1.1.   Identidade;
1.1.2.   CPF;
1.1.3.   Carteira de trabalho - CTPS;

Obs.: No caso do servidor possuir outra função ou emprego, deve apresentar declaração da empresa/instituição contendo a carga horária semanal dos serviços prestados, cargo e lotação.

  

DA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

1. Agendamento junto à Divisão de Seleção e Provisão – DSP/PROGEP, por meio do telefone (83) 3216-7068 / 7180.

2. Apresentação dos documentos necessários à assinatura do Termo de Posse (original e cópia):

2.1.1.      Identidade;
2.1.2.      CPF;
2.1.3.      Certidão de nascimento ou casamento;
2.1.4.      Título de eleitor;
2.1.5.      Certidão de reservista (para os candidatos do sexo masculino);
2.1.6.      Certidão de quitação eleitoral;
2.1.7.      Declaração do departamento atestando que a titulação apresentada pelo candidato atende aos requisitos específicos no item 9.4 do edital de abertura;
2.1.8.      Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (em caso de comprovação de dependente);
2.1.9.      Documentos que comprovem experiência ao cargo que exigir;
2.1.10.   Diplomas;
2.1.11.   PIS ou PASEP;
2.1.12.   Conta bancária (Conta Corrente);
2.1.13.   Certidão de nascimento do filho;
2.1.14.   CPF dos dependentes;
2.1.15.   Fotos ¾ (duas);
2.1.16.   Comprovante de residência (atual);
2.1.17.   Dados individuais funcionais – “CDCOINDFUN” (Para servidores públicos federais em vacância – solicitar junto ao órgão cujo cargo será vago);
2.1.18.   Declaração da CPACE (atestando a acumulação lícita ou não acumulação de cargos);
2.1.19.   Declaração do SIASS (atestando a aptidão do servidor nomeado);
2.1.22.   Formulário de designação de beneficiários (em caso de comprovação de dependente).